Política de Privacidade
Esta política explica, em linguagem simples, como tratamos dados pessoais e como você pode exercer seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD).
1. Quem somos
O controlador dos dados é a ALCANTARA TECNOLOGY LTDA, CNPJ 52.124.411/0001-92, com sede na Avenida das Araucárias, Lote 4530, Bloco D, Apartamento 2402, Águas Claras, Brasília, DF, CEP 71.936-250.
Canal para titulares de dados e assuntos de privacidade: apps@alcantaratecnology.com.
2. A quem esta política se aplica
Ela vale para este site e, de forma geral, para os aplicativos que publicamos. Cada aplicativo pode tratar dados diferentes, por isso ele tem também um aviso próprio, que detalha quais dados coleta e para quê. Se houver diferença, vale o aviso do aplicativo para aquele aplicativo.
3. Quais dados tratamos no site
| Dado | Como obtemos | Para quê | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|---|
| Nome, e-mail e o conteúdo da mensagem | Você nos envia por e-mail | Responder sua mensagem e prestar suporte | Execução de procedimentos preliminares de contrato ou atendimento a pedido seu (art. 7º, V) e legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Dados técnicos de acesso, como endereço IP, navegador e data e hora | Gerados automaticamente quando você acessa o site | Manter o site funcionando e seguro | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
O site não possui formulários de cadastro, não exige conta e não usa cookies de análise, publicidade ou rastreamento.
4. Aplicativos e assinaturas
Os dados tratados por um aplicativo, as finalidades e as bases legais aparecem no aviso de privacidade do próprio aplicativo e na ficha de privacidade da App Store e na seção de segurança de dados do Google Play.
Quando houver assinatura paga, o pagamento é feito pela Apple ou pelo Google. Nós não recebemos nem armazenamos o número do seu cartão.
5. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhá-los com:
- prestadores que nos ajudam a operar o serviço, como hospedagem, rede de entrega de conteúdo e e-mail corporativo, que tratam os dados em nosso nome e seguindo nossas instruções;
- as lojas de aplicativos (Apple e Google), no que for necessário para a distribuição e a cobrança de assinaturas;
- autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem de autoridade competente.
Alguns desses prestadores armazenam dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência observa as hipóteses e as garantias previstas no art. 33 da LGPD.
6. Por quanto tempo guardamos
Guardamos os dados somente pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados, para cumprir obrigações legais e para o exercício regular de direitos. Depois disso, eliminamos ou anonimizamos os dados.
7. Seus direitos
Você pode pedir, a qualquer momento e mediante requisição:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade dos dados, nos termos da regulamentação;
- eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- informação sobre as entidades com as quais compartilhamos dados;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e sobre as consequências disso;
- revogação do consentimento, quando essa for a base legal usada.
Para exercer qualquer desses direitos, escreva para apps@alcantaratecnology.com. Podemos pedir informações para confirmar sua identidade antes de atender o pedido.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda e uso indevido. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; se ocorrer um incidente que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme a lei.
9. Crianças e adolescentes
Este site não é direcionado a crianças. Se publicarmos um aplicativo destinado a crianças ou adolescentes, ele terá aviso específico e seguirá o art. 14 da LGPD, inclusive quanto ao consentimento de um dos pais ou do responsável legal.
10. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política. A versão vigente e a data de início aparecem no topo desta página. Quando a mudança for relevante, avisaremos pelos nossos canais.
11. Contato e reclamações
Em caso de dúvida, entre em contato pelo e-mail apps@alcantaratecnology.com. Você também tem o direito de apresentar reclamação à ANPD, em gov.br/anpd.